Bertha Lutz e os Direitos Políticos das Mulheres no Brasil

 

 Bertha Maria Julia Lutz (1894-1976) é um ícone da historiografia feminista no Brasil. Zooóloga de profissão, a paulistana  que estudou na Europa e voltou ao Brasil em 1918, lançou as bases para o feminismo no Brasil.

Em 1919, Lutz tornou-se secretária do Museu Nacional do Rio de Janeiro, fato que teve grande repercussão, já que o acesso ao funcionalismo público ainda era vedado às mulheres. Já em 1922, representou o Brasil na assembléia geral da Liga das Mulheres Eleitoras, nos Estados Unidos, sendo eleita vice-presidente da Sociedade Pan-Americana. De volta ao Brasil, fundou a Federação para o Progresso Feminino, iniciando a luta pelo direito de voto para as mulheres brasileiras. Na Organização Internacional do Trabalho, discutiu problemas relacionados à proteção do trabalho feminino. Em 1933, bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro e publicou “A nacionalidade da mulher casada”, na qual defendia os direitos jurídicos da mulher. (FGV, 2001)

Após a Revolução de 1930, o movimento sufragista conseguiu grande vitória com o direito de voto feminino no país. Dois anos depois Bertha participou  do comitê elaborador da Constituição (1934) e garantiu às mulheres a igualdade de direitos políticos. Após o fato, a paulistana iniciou sua carreira politica defendendo mudanças da legislação referentes ao trabalho da mulher e do menor, a isenção do serviço militar, a licença de três meses para a gestante e a redução da jornada de trabalho, então de 13 horas. Sua carreira política se encerrou no ano seguinte, 1937, quando Vargas decretou o Estado Novo. (BRASIL.GOV, 2012). Lutz morreu no Rio de Janeiro, em 1976.

Ao longo dos séculos,  as mulheres tiverem que travar uma luta incessante para conseguirem se firmarem como cidadãs portadoras de direitos. No Brasil, as constituições do Império (1824) e da República (1891) não lhes concederam o direito de votar e nem de serem votadas. Uma situação que persistiria até as primeiras décadas do século XX. (BUONICORE, 2015).

Em meados do século XIX e inicio do século XX, as mulheres brasileiras começaram a tentar romper o cerco que as impediam de conquistar seus direitos políticos. O voto feminino foi um dos temas tratados pelos deputados que elaboraram a primeira constituição republicana (1891). Contudo, o resultado final acabou não especificando a situação política da mulher, pois não proibia explicitamente o voto feminino, mas também não o garantia de maneira cristalina.(BUONICORE, 2015)

 A partir da ambiguidade no texto da constituição, as brasileiras tentaram ao longo dos anos se alistar como eleitoras. Em 1910, diante das constantes recusas, algumas mulheres de vanguarda formaram o Partido Republicano Feminino. Ainda que pequeno, ele mostrava o grau  de consciência e organização atingido pelas mulheres brasileiras no início do século XX. É nessa época que surge a figura de Bertha Lutz como ponto de partida importante para o movimento feminista  brasileiro e para a conquista dos direitos políticos das mulheres. Ao se envolver na luta pelo voto feminino, Lutz mostrou como as mulheres brasileiras são subjugadas e desrespeitadas em comparação com as mulheres da Europa. A intelectual ainda conseguiu aprovar o principio de salário igual para o trabalho, sem distinção de sexo na reunião do Conselho Feminino da Organização do Trabalho em 1919. Em 1922, criou primeira entidade feminista brasileira com expressão nacional e internacional que tinha objetivos como assegurar à mulher os direitos políticos que a nossa constituição lhe confere. (BUONICORE, 2015)

Nesse sentido, Bertha Lutz foi responsável por ações políticas que resultaram em leis que deram direito de voto e igualdade de direitos políticos às mulheres brasileiras no  século XX.  A sua trajetória de vida, contada acima, mostra como ela foi pioneira do movimento feminista no país através da militância política e científica e do contato com  movimentos feministas da Europa e dos Estados Unidos. (BRASIL.GOV, 2012)

Bibliografia:

BUONICORE, Augusto. As mulheres e os direitos políticos no Brasil. 2015. Portal Vermelho Disponível em: <Bibliografia I>. Acesso em: 9 Abr. 2015

BRASIL. Cidadania e Justiça - Bertha Lutz. Portal Brasil. 2012. Disponível em:<Bibliografia II>
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001. Disponível em:<Bibliografia III> Acesso em: 9 Abr. 2015